INSTITUIÇÃO: Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina – APAR
CNPJ: 01.804.261/0001-27
ENDEREÇO: Av. Prefeito Osmar Cunha, 183 - Ceísa Center – Bloco A – Sala 908
NATUREZA JURIDICA: ( X ) Associação
REGISTRO Nº: ( ) CNAS ( ) CEAS ( X ) CMAS ( ) NÃO SE APLICA
UTILIDADE PUBLICA: ( X ) Municipal ( X ) Estadual ( X ) Federal
ISENTA DA COTA PATRONAL INSS: ( X ) Sim ( ) Não
CLASSIFICADA COMO OSCIP (LEI 9.790/99): ( X ) SIM ( ) NÃO
POSSUI CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LEI 12.101/09): ( X ) Sim ( ) Não

RESPONSÁVEL NA ENTIDADE PELO PREENCHIMENTO DOS DADOS

Nome completo
: Humberto Floriano Mendes
CPF: 460.750.319-68
Cargo/Função: Presidente
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

MENSAGEM DO PRESIDENTE

A APAR – Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina, instituição, fundada em 08 de janeiro de 1997, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, com sede no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina e foro a Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 183 – Edifício Ceisa Center – Bloco A – sala 305/307- Centro, CEP 88015-900 - Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e também qualificada nos âmbitos municipal e estadual, cujos dirigentes não são remunerados, que congrega os pacientes renais crônicos de todo o Estado e busca, através de ações conjuntas com Entidades Públicas e Privadas, melhorar as condições de vida dos doentes em tratamento dialítico ou já transplantados.

Nossas ações são voltadas para Campanhas de Prevenção da doença renal, acompanhar o tratamento com qualidade nas clínicas de hemodiálise; fornecimento regular dos medicamentos básicos e de alta complexidade por parte do SUS, parceria com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Estado de Santa Catarina, objetivando Campanhas de Doação de Órgãos para o crescimento do número de doadores, tendo por consequência, mais vidas salvas através dos Transplantes.

Destacamos no ano de 2015, a homenagem realizada na ALESC - Assembleia Legislativa de Santa Catarina em Sessão Especial ao Sistema de Transplantes, reconhecimento da APAR e de pessoas importantes para o funcionamento do sistema estadual, mas que também emocionou a todos dando o devido reconhecimento aqueles que são peça chave nesse processo para salvar vidas: as famílias dos doadores. A APAR recebeu homenagem pelas campanhas de Doação de Órgãos, fruto de uma bela parceria junto a PROPAGUE, que são fundamentais para incentivar que os doadores avisem as suas famílias sobre a intenção de doar.

Destacamos também os relevantes serviços socioassistenciais na consecução e construção de uma Política Pública de Assistência Social, tem sido uma de nossas marcas, reconhecido por gestores públicos. Reafirmando parcerias como a Defensoria Pública Estadual e da União com Ações Civis Públicas quando das negativas de fornecimento de medicamentos e tratamentos essenciais à vida.

Por tudo isso, a APAR está retornando à sociedade parte do resultado de suas atividades, ao estabelecer condições de levar Campanhas com os objetivos de Prevenção da Doença Renal a exemplo do DIA MUNDIAL DO RIM, no mês de Março/15 com atividades em Florianópolis com a presença do tenista Guga Kuerten e apoio com materiais de divulgação enviado para várias cidades do Estado, bem como a Realização do IV Seminário dos Renais Crônicos em Brasília em parceria com a FENAPAR- Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil e de Doação de Órgãos, reduzir a barreira do preconceito e fomentar a conscientização pela voluntária doação de órgãos no Estado de Santa Catarina, mobilizando e disseminando a mensagem de esperança pela vida, bem como de promover o crescimento da consciência dos cidadãos, pela convivência de práticas de responsabilidade social e ambiental.

Considerando fundamental o debate institucional vista a parcerias e conhecimento, estivemos presentes em São Paulo junto a SBN- Sociedade Brasileira de Nefrologia, Ministro da Saúde e Senado na discussão do cenário nacional, por fim visando a adequação as legislações em debate ao novo Marco Regulatório das ONG’s.

Em 2015 obtivemos um bom desempenho em nossos planejamentos e estratégias de prestação de Serviços Gratuitos, Políticas Públicas e Sociais, além de Advocacy voltada ao empoderando dos pacientes na busca de Ações de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos, lembrando nosso Projeto do Grupo “Redescobrir” apoio psicossocial entre pacientes, familiares e cuidadores com Assessoramento de multiprofissionais para a efetivação de Direitos e Garantias, nos diversos aspectos do universo renal. Dentre nossas maiores vitórias podemos destacar a reedição do projeto de Lei nº 1.178 de 2011 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara pelo Pl. 155/2015, junto a Deputada Zanotto objetivando o reconhecimento da patologia como Deficiência e junto ao movimento renal a Portaria nº 048 de 29.09.2015 na incorporação de medicamentos no SUS. Destacamos ainda, distribuição de medicamentos, suplementos alimentares, cestas básicas, entre outras ações sociais.

É com grande satisfação que apresentamos nosso Balanço Socioambiental que constitui uma ferramenta de transparência institucional e de responsabilidade social, onde destacamos o aporte de nossos recursos na busca contínua da solidez financeira, planejamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento para oferta de novos serviços gratuitos por melhor qualidade de vida aos Deficientes Renais em tratamento dialítico ou já transplantados, razão dos recebimentos das Certificações de Responsabilidade Social, além do Ministério da Justiça como OSCIP/Federal e Estadual pela ALESC, mérito por considerarmos as prestações de contas dentro de rigorosos critérios exigidos.

Juarez Alves Nunes
Presidente

 

4 - PARCERIAS

1-OAB – Cidadã/Seccional de Santa Catarina;
2- Fundação Nova Vida;
3- CONEDE Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência;
4- Ministério Público Federal;
5- Procuradoria da República em S.C;
6- Vara Federal Criminal e Ambiental de Florianópolis;
7- Promotoria de Justiça da Comarca da Capital/Fórum Norte da Ilha e Central, para defesa e garantia dos direitos, definidos no Estatuto Social da APAR;
8- Renovação de convênio com a Prefeitura Municipal de Florianópolis nas áreas Social e Saúde e Conselho Municipal de Assistência Social, possibilitando ofertar maiores benefícios e serviços aos pacientes renais;
9- Renovações das titulações de utilidade pública Municipal, Estadual e Federal (OSCIP);
10-Filiada à Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais do Brasil (FENAPAR);
11-Receita Federal,
12-Defensoria Pública da União;
13 –SC.Transplantes.

Finalmente, os atendimentos GRATUITOS individuais aos pacientes e seus familiares estão em consonância com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº27/2011, no que diz respeito às ações de defesa e garantia de direitos, atuando de forma continuada, permanente e planejada, prestando serviços e executando programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos da Lei nº 8.742, de 1993, e respeitadas às deliberações do CNAS.


Obs. 1- Outras informações em nosso site: www.aparsc.org.br ou pelo Facebook.
2- Em breve estaremos divulgando a contabilidade de 2014:
Base de Cálculos;
Origens dos recursos-Receitas Totais;
Aplicação dos Bens-Despesas Totais;
Indicadores Sociais Internos e Externos.

 

BASE DE CÁLCULO
 

2011

VALORES

2012

VALORES

2013

VALORES

2014

VALORES

2015

VALORES

Receita bruta (RB)

417.036,41

149.875,46

433.208,60

183.950,16

508.111,94

Receita líquida (RL)

417.036,41

149.875,46

433.208,60

183.950,16

508.111,94

Resultado operacional (RO)

208.616,97

83.814,17

179.525,27

-147.375,22

211.869,55

Folha de pagamento bruta (FPB)

0,00

0,00

0,00

12,073,01

35,391,69

ORIGEM DOS RECURSOS - RECEITAS TOTAIS
 

2011

VALORES

2012

VALORES

2013

VALORES

2014

VALORES

2015

VALORES

Governos (federal, estadual e municipal)

286.721,51

78.760,74

377.108,60

154.386,84

505.537,52

Empresas (local, nacional e estrangeira)

42.800,00

40.834,77

42.000,00

16.717,32

-

Institutos e Fundações (local, nacional e estrangeira)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições de pessoas físicas

11.589,09

13.756,00

14.000,00

12.846,00

14.909,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Prestação de serviços e venda de produtos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas financeiras (Fundos próprios)

46.221,44

15.000,00

13.160,73

11.541,69

17.663,38

Patrocínios

11.488,37

13.306,95

00,00

17.000,00

20.700,00

Outras receitas

18.216,00

16.973,00

18.516,00

9.258,00

20.059,00

APLICAÇÃO DOS RECURSOS – DESPESAS TOTAIS
 

2011

VALORES

2012

VALORES

2013

VALORES

2014

VALORES

2015

VALORES

Projetos, programas e ações (excluindo pessoal)

60.022,56

104.743,42

142.957,74

171.104,16

173.942,10

Pessoal (salários, benefícios e encargos)

0,00

0,00

0,00

16.970,34

35.391,69

Despesas operacionais

143.499,44

125.137,99

141.240,75

97.585,31

316.206,17

Despesas com impostos e taxas

3.176,00

2.706,46

00,00

00,00

1.025,02

Despesas financeiras

1.721,14

1.101,76

1.161,57

1.600,38

2.296,17

Capital (máquinas, instalações e equipamentos)

15.007,00

1.148,70

6.700,00

39.357,60

31.242,17

Outras despesas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADORES SOCIAIS INTERNOS
 

2011

2012

2013

2014

2015

 

VALOR

%RB

VALOR

% RB

VALOR

%RB

VALOR

%RB

VALOR

%RB

Alimentação

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Encargos sociais compulsórios

0,00

 

0,00

 

0,00

 

4.156,21

 

8.595,36

 

Previdência privada

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Saúde

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Segurança e saúde no trabalho

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Transporte

11.682,00

2,80

8.818,83

5,88

10.213,18

2,36

1.411,20

 

1.953,00

 

Educação

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Cultura

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Capacitação e desenvolvimento profissional

25.886,27

6,21

7.650,00

5,10

6.853,00

1,59

8.908,90

 

19.465,42

 

Creches ou auxílio-creche

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Seguros e empréstimos

0,00

 

0,00

 

0,00

 

2.251,16

 

3.405,12

 

Outros

20.924,93

5,02

22.500,00

15,01

7.534,00

1,74

10.170,90

 

0,00

 

Total

58.493,20

14,03

38.968,83

25,99

24.600,18

5,68

26.898,37

 

35.273,60

 
INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS
 

2011

2012

2013

2014

2015

 

VALOR

% RB

VALOR

% RB

VALOR

% RB

VALOR

% RB

VALOR

% RB

Educação

0,00

 

10.260,00

6,85

0,00

 

10.000,00

 

4.913,00

 

Cultura

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Saúde e Saneamento

0,00

 

5.400,00

3,60

12.000,00

2,78

22.664,62

 

13.888,78

 

Esporte

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Combate à fome e segurança alimentar

45.552,40

10,92

43.200,00

28,82

53.592,00

12,38

73.242,00

 

107.630,83

 

Obras públicas

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Campanhas públicas

44.580,80

10,69

32.500,00

21,68

15.000,00

3,46

32.000,00

 

16.423,60

 

Doações (financeira, produtos, serviços, etc)

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Outros

14.470,16

3,47

0,00

0,00

00,00

 

69.300,00

 

14.456,23

 

Total das contribuições para a sociedade

104.603,36

25,08

91.360,00

60,95

80.592,00

18,60

207.206,62

 

157.312,54

 

Tributos (excluídos encargos sociais)

3.176,30

0,76

0,00

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Total

101.427,06

24,32

91.360,00

60,95

80.592,00

18,60

207.206,62

 

157.312,54